João Guerra

Dia 20 de Outubro de 2010

Orador - A21L e Sustentabilidade: Pistas para Reflexão a Partir de um Inquérito Nacional aos Municípios

Antevisão da sua intervenção:

Desde a Cimeira do Rio que, com níveis, abordagens e intensidades diferentes, os municípios têm vindo, um pouco por todo o mundo, a aderir a instrumentos de implementação do desenvolvimento sustentável de que a Agenda 21 Local é um bom exemplo. O que está em causa nestes processos são políticas de fomento da sustentabilidade local por meio de metodologias participativas, levando em consideração vulnerabilidades e potencialidades ambientais, económicas, sociais e institucionais, identificadas por diagnósticos prévios e, sobretudo, discutidas e avaliadas entre os vários grupos sociais e parceiros locais envolvidos no processo.

Interessa, por conseguinte, identificar condicionantes económicos, dinâmicas socioculturais, dispositivos institucionais que fomentam ou dificultam a implementação de processos locais de Agenda 21 e/ou de sustentabilidade local participada e clarificar em que moldes interagem estes factores e como, no terreno, suportam iniciativas de sustentabilidade local, sejam de âmbito municipal, sejam de âmbito infra ou supra municipal.

Para o efeito, analisam-se algumas informações, factos e opiniões de técnicos e políticos autárquicos (recolhidos num inquérito aplicado aos 308 municípios portugueses), cruzados com dados estatísticos disponíveis ao nível concelhio (sociais, económicos, ambientais…). Espera-se que o cruzamento destes dados com diferentes proveniências permitam explicar e contextualizar de forma integrada e complementar diferentes empenhos e desempenhos na implementação da sustentabilidade local entre os municípios portugueses.

Breves notas bibliográficas:

Doutorando do ICS/UL – Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (onde desenvolve o projecto de dissertação na área da participação pública em processos de sustentabilidade local), é Mestre em Ciências Sociais pela mesma instituição universitária e Licenciado em Sociologia e Planeamento pelo ISCTE - Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa.

Desde 1998 é investigador do OBSERVA onde participou em variados projectos de investigação, destacando-se os Primeiro e Segundo Inquéritos Nacionais às Representações e Práticas dos Portugueses sobre o Ambiente (1997 e 2000), o estudo Municípios, Sustentabilidade e Qualidade de Vida (2003-2004), o estudo Os Primeiros Autarcas do Séc. XXI – Novas Estratégias Ambientais? (2003-2004) ou, ainda, o estudo Educação Ambiental – Balanço, Oportunidades e Perspectivas.

É membro da Comissão Nacional do projecto ECO XXI que procura avaliar características e práticas de sustentabilidade local entre os municípios concorrentes.